Afrikanita at Home na Casa 70

O jazz voltou ao convivio de todos aqueles que em Luanda gostam deste tipo de música.

Certamente que não estiveram lá todos, mas na passada quinta-feira (17/7) a Casa 70, na Vila-Alice, esteve muito bem composta em matéria de público. Uma vez mais, para não variar, o jazz fez-se presente com o rosto, o sorriso e a voz da Afrikanita que é de facto a única referência disponível desta especialidade, nos palcos da capital angolana.

A Eunice José prometeu-nos que a partir de agora vai ser assim todos os meses.

A ver vamos.

O interesse e os fãs estão claramente a aumentar o que é muito encorajador para a Afrikanita e o seu projecto solitário.

Como sabemos que existem mais algumas vozes que em Luanda já fazendo umas incursões por esta estrada da música, o Jazz at Home pode rapidamente transformar-se num palco para Afrikanita and friends.

Aqui fica a sugestão.

Os partidos, as eleições e os analistas (2)

3-Em matéria de opiniões começo por discordar da generalização que se faz quando se pretende meter todos os partidos no mesmo saco da incapacidade e da ausência de ideias e de projectos.
As generalizações são normalmente injustas, sendo habitualmente manifestações de arrogância e autoritarismo típicas do pensamento único, sendo por isso incompatíveis com o pluralismo de ideias.
Concordo que em Angola existe uma proliferação de partidos que terá pouco a ver com o potencial do nosso eleitorado e com a própria capacidade dos actores políticos em “produzirem” um leque tão variado de projectos que sejam autênticos e tenham realmente uma base sólida de apoio.
Não nos podemos, entretanto, esquecer que todos os partidos são na sua génese apenas projectos de grupos muito restritos de cidadãos, antes de se transformarem em fenómenos sócio-politicos com maior ou menor popularidade.
Em democracia a projecção social dos partidos só é possível aferir de forma objectiva com base nos seus resultados eleitorais.
E mesmo assim, já se viu muito partido ganhar com maioria absoluta para depois terminar o mandato na maior das crises políticas, com as sondagens a exibirem níveis de aceitação extremamente baixos.
Todas as outras apreciações que são apenas válidas no grande e controverso reino da liberdade de expressão e de opinião, acabam depois por influenciar e de que maneira, a própria projecção dos partidos e das suas lideranças ao longo do seu mandato.
Na origem do fenómeno proliferação dos partidos em Angola, não nos podemos esquecer, esteve a primeira lei dos partidos políticos aprovada apenas pelo MPLA na sua já extinta Assembleia do Povo.
Historicamente, este “facilitador” diploma da então imberbe democracia angolana, acabou por ser o grande responsável pela nossa “partidose”, sendo fácil de concluir de quem foi a responsabilidade política do fenómeno.
Nessa lei, para se formar um partido era apenas exigido um mínimo de três mil requerentes, devendo 150 serem residentes em cada uma das 14 províncias das 18 que integram o país.
Estava assim aberta a porta à proliferação que só viria a ser corrigida 14 anos mais tarde com a aprovação da nova lei dos partidos políticos (2/05 de 1 de Julho). No diploma em vigor o mínimo de requerentes subiu para 7.500, devendo figurar pelo menos 150 residentes em cada uma das províncias que integram o país.

4-Como a maior parte dos actuais cerca de 100 partidos foi constituída ao abrigo da primeira lei, compreende-se (mal ou bem) que na Lei Eleitoral tenha sido introduzido, à martelada, o “suis generis” artigo 62 que obriga os concorrentes às eleições legislativas a terem de fazer uma nova prova da sua existência real.
Pelo que julgamos saber esta exigência é exclusiva do nosso ordenamento jurídico.
Num esforço para tentar perceber o legislador, chega-se facilmente à conclusão que tal deveu-se ao facto do país ter ficado tantos anos sem a realização de eleições periódicas, uma ausência que também não pode ser assacada aos partidos políticos.
Esta prova reside na apresentação de um mínimo de 14 mil eleitores como apoiantes da lista dos candidatos dos partidos ou coligações partidárias concorrentes as eleições legislativas.
Já consideramos, numa outra ocasião, esta exigência como sendo demasiado draconiana. Ficaria mais fácil de entender se o número de apoiantes exigido fosse igual àquele que passou a figurar na nova legislação sobre a constituição dos partidos políticos.
É um facto que a maior parte dos partidos políticos manifestou dificuldades em conseguir os apoiantes para as suas listas de candidatos, a traduzir fragilidades internas e de implantação social.
Mas não nos podemos esquecer que só nas últimas semanas, com o tardio surgimento do Tribunal Constitucional mesmo no limite dos prazos, é que foi finalmente feito um esclarecimento definitivo sobre a forma de como proceder para juntar no processo os apoiantes das listas dos candidatos.
Não é verdade que os partidos não se tenham, em tempo oportuno, preocupado em conseguir estes apoiantes, ao ponto de alguns deles terem sido vítimas de uma inaceitável perseguição policial e mesmo judicial quando nas províncias os seus activistas tentavam reunir os referidos apoios.
Por tudo isto e por muito mais é que estamos convencidos que tem de haver um maior domínio dos factos da parte de quem analisa realidades complexas como é aquela que tem vindo a marcar a vida dos partidos políticos em Angola.
Espingardar apenas contra os partidos políticos porque não se gosta da maior parte deles é o mesmo que confundir a árvore com a floresta.
Mas, o mais grave mesmo, é generalizar partindo do conhecimento particular que se possui desta ou daquela formação partidária.
Nesta e noutras matérias relacionadas com o processo eleitoral a floresta angolana é demasiado densa e complicada.
O surgimento do Tribunal Constitucional em cima da hora fala bem de todas estas complicações.

Os partidos, as eleições e os analistas (1)

1-A propósito das makas eleitorais com base na analise divergente de um determinado artigo da Lei Eleitoral, o polémico 62º, nos últimos dias e com as vestes do RS, foi notória e pública a minha discordância com todos aqueles que acham que os partidos políticos são os vilões deste processo.

Todos ou apenas alguns?
Parece que se trata apenas de alguns que são, entretanto, a esmagadora maioria deles.
As vezes e tendo como referência alguns pronunciamentos mais ostensivamente antipáticos e rancorosos que se ouvem aqui e acolá, fico mesmo com a impressão que se pretende atribuir aos (novos) partidos políticos a culpa por todos os males que têm atormentado a vida dos angolanos, desde que este país entrou para o concerto das nações livres em Novembro de 1975.
Como é evidente, os autores destes pronunciamentos só podem estar “esquecidos” dos 15 anos de monopartidarismo, repressão totalitária e guerra civil aos quais se seguiram a partir de 1992 mais 10 anos de um devastador conflito pós-eleitoral.
Em nenhuma destas duas etapas da recente história do nosso país, os novos partidos políticos tiveram qualquer responsabilidade, tiveram qualquer protagonismo.
Em nome do conhecimento que possuo da realidade dos factos relacionados, nomeadamente, com processo preparatório das eleições, que já se arrasta há mais de dois anos desde o início das operações de registo, reafirmo aqui a minha discordância com todas as vozes que actualmente se dirigem aos novos partidos políticos como sendo os maus da fita, os preguiçosos, os oportunistas, os arrivistas, os incapazes, os incompetentes.
Não é nada disso.

2-Em causa está o mínimo de justiça e respeito que os partidos políticos me merecem ao mesmo tempo que me recuso, enquanto cidadão consciente e observador atento da realidade nacional, a substituir-me as urnas do próximo dia 5 de Setembro.
Não é este o papel que quero desempenhar, não me parece que esta seja a melhor via de contribuir para o sucesso de um processo que a todos nós interessa e diz respeito, antes de mais, porque em perspectiva está a conclusão do processo de pacificação e reconciliação nacional, com o regresso do país à sua normalidade politico-constitucional.
As próximas eleições têm de facto um significado muito especial para todos os angolanos, após de cerca de três décadas de conflito militar.
Em abono da verdade e do respeito que, naturalmente, nos merece a lei fundamental deste país, só as urnas têm a soberania necessária e suficiente para nos dizer quem é quem na política angolana, onde há mais de 15 anos não se realizam eleições.
A culpa não é, certamente, dos novos partidos políticos.
É nas urnas que será feito o ajuste de todas as contas e é de lá que sairão os “sobreviventes” da grande batalha democrática com direito a continuarem a caminhada como nossos representantes no parlamento, caso não sucumbam, pois a lei diz que quem não conseguir 0,5% dos votos desaparece do mapa.
É assim que será feita a selecção natural das nossas espécies politico-partidárias.

Caso tudo tivesse corrido bem desde as primeiras eleições de 1992, hoje, certamente, já não estaríamos aqui a discutir se há ou não partidos a mais.
Como as eleições previstas não aconteceram, estão nesta altura, quer se goste deles, quer não, todos os partidos legalizados junto do Tribunal Supremo, sejam eles do norte, do centro ou do sul, em igualdade de circunstâncias, com os mesmos direitos e com as mesmas expectativas, merecendo o mesmo tratamento por parte de todas as entidades que exercem o poder público, assim como da imprensa.
É isto que a lei defende e recomenda.
Tudo o resto que se possa dizer do seu desempenho são opiniões, são pontos de vista, são percepções que temos de saber cruzar de forma equilibrada no espaço de um debate público realmente contraditório em pé de igualdade e com a participação de todos, começando por ouvirmos o que nos têm a dizer os legítimos representantes dos partidos políticos.
Lamentavelmente, é isto o que ainda não está a ser feito por razões que não são fáceis de entender, num país que vai realizar eleições dentro de pouco menos de dois meses
Afinal de contas são os partidos políticos e não os analistas, quem tem a grande responsabilidade de representar, na corrida para o poder, as opções dos cidadãos eleitores.
Os partidos políticos são as únicas entidades que têm essa capacidade que lhes é conferida pela constituição.
Como pode a comunicação social promover eleições, mobilizar o eleitorado, esclarecer os cidadãos, combater o absentismo, sem falar com os partidos políticos?
É o verdadeiro reino do absurdo mediático que, esperemos, venha a ser ultrapassado o mais rapidamente possível em nome da urgência que é a rápida aproximação do dia D.

Promiscuidades para todos os gostos e feitios

Evitando recorrer a um já estafado lugar comum não vou dizer que desta vez o Presidente não disse nada de novo ou não disse nada que já não se soubesse.
Independentemente das motivações e das consequências, há que reconhecer que o Presidente José Eduardo dos Santos surpreendeu o país e os seus correligionários ao criticar aberta e publicamente um dos “pilares” mais perversos do seu próprio regime que é a promiscuidade existente entre o exercício dos cargos de soberania e a gestão dos negócios particulares dos seus titulares.
Ouvi alguém dizer que o que mais o surpreendeu não foi tanto a substância da declaração do Presidente, mas a utilização por ele de uma palavra tão forte como é promiscuidade.
No caso concreto, o Presidente estava certamente a referir-se aos ministros, onde se incluem aqueles que o rodeiam mais de perto ao nível das duas casas do seu Palácio, que têm igualmente estatuto de ministros.
Com a excepção dos da UNITA (será mesmo?), são os ministros que de facto têm poder para determinar muita coisa ao nível dos respectivos pelouros, numa altura em que o Estado continua a ser o principal e insaciável grande consumidor desta economia, com todo o despesismo que o caracteriza.
Como se sabe, quem não faz “bons negócios” com o Estado tem muito poucas possibilidades de enriquecer neste país enquanto empresário.
A referência feita pelo Presidente ajuda-nos certamente a perceber ainda melhor as razões da concentração da riqueza nas mãos de tão poucos mas tão bem conhecidos e a explicar a persistência dos níveis de insatisfação e de pobreza.
É o modelo keynesiano aplicado a Angola que está errado ou pelo menos não está a funcionar como foi idealizado e programado.
Algumas semanas antes do Presidente ter olhado tão frontalmente para o seu espelho, o Ministro das Finanças, José Pedro de Morais, foi citado pela imprensa local com tendo dito que os fluxos financeiros oriundos do Orçamento Geral do Estado (OGE), devido às características muito próprias da economia nacional, ainda constituem a principal base para os negócios do sistema bancário angolano.

"Características muito próprias da economia nacional": uma expressão fundamental do tipo chave, que é preciso saber descodificar correctamente para se perceber em profundidade a realidade angolana. De outra forma a leitura dos factos não vai produzir resultados satisfatórios em termos de análise.

Atenção é preciso não confundir análise com opinião. Fazer uma análise não é exactamente a mesma coisa que dar uma opinião. Vai uma grande distância entre as duas balizas.
Que motivações terão levado o Presidente a ser tão crítico com os seus colaboradores, sabendo-se à partida que neste país as coisas lá por cima só acontecem se ele quiser ou permitir? Ou já não será bem assim?
Que consequências políticas e praticas se esperam de um tal “ataque”?
Duas questões que podem ter muito mais respostas do que aquelas que se poderiam imaginar.
O que é facto é que o Presidente é o cabeça da lista dos deputados que irão concorrer às próximas legislativas pela chapa do MPLA.
É outra novidade que não se registou em 1992.
Terá esta entrada do nome do Presidente para a lista dos deputados algum significado especial que esteja relacionado com a definição do seu próprio futuro político? Mais uma questão que pode ter várias respostas

O triste regresso da adormecida OUA

A África que esteve recentemente reunida em Sharm El Sheik (Egipto) ao mais alto nível (!?) não conseguiu condenar o ditador Robert Mugabe como deveria ter acontecido por razões óbvias, diante de toda a “orgia de violência” que ele desencadeou no Zimbabwe.

Por razões igualmente óbvias, Tsvangirai foi forçado a desistir da segunda volta das eleições presidenciais, a não ser que a União Africana defenda a violência política como condição necessária para a realização de eleições.
A União Africana provou que, afinal de contas, não passa mesmo de um prolongamento da Organização de Unidade Africana (OUA).

Como se sabe, a OUA ficou na história do continente como sendo um dos mais sólidos, fechados e solidários clubes de chefes de estado do mundo.
Num clube, os sócios, desde que paguem as suas quotas, não podem, nem devem perder os seus direitos.
As declarações no Egipto de um dos mais antigos sócios desta associação de estadistas, o "decano" Omar Bongo do Gabão, de apoio a Mugabe, contra os “brancos”, são o melhor cartão de visitas deste clube do passado.
O único membro do clube que poderia ter apontado o dedo a Mugabe, o zambiano Mwanawasa, adoeceu subitamente e foi evacuado para Paris. Quinta-feira chegou a falar-se da sua morte.
Foi Mwanawasa quem disse que o Zimbabwé lhe fazia lembrar o naufrágio do Titanic. Foi igualmente o moribundo estadista quem afirmou que a SADC tinha falhado na hora de negociar com Harare.
"A diplomacia não funcionou na hora de ajudar a solucionar os problemas e o caos que o Zimbabué vive", apontou Mwanawasa.Se acreditássemos em forças ocultas e outros poderes obscuros, não teríamos qualquer dúvida em responsabilizar Mugabe pela desgraça que se abateu sobre o Presidente zambiano.
A União Africana perdeu assim mais uma oportunidade para marcar a diferença com o seu passado de cumplicidades e silêncios quando envergava as vestes folclóricas da histórica e inoperante OUA.
Lamentavelmente Angola, com os seus “paninhos quentes”, esteve uma vez mais do lado do seu velho aliado, o "Comrade Mugabe", com todos os “progressos” que se reconhecem na abordagem que a nossa diplomacia tem vindo a fazer do dossier, sobretudo depois de Tsvangirai ter estado em Luanda e de ter sido recebido pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

O rosto do jazz que se canta em Luanda

Eunice José, aliás, Afrikanita, é a dona deste sorriso sensual que tem encantado todos quantos têm ido aos seus concertos.
Ela é de facto o rosto do pouco, quase nenhum, jazz, afro-jazz ou semba-jazz que se vai cantando, tocando e ouvindo em Luanda. Ao vivo.
Não percam o próximo que ainda não sei bem quando é.
O que sei é que ela merece esta publicidade gratuita que não me solicitou em circunstância alguma, mas que eu decidi fazer, para ver se ela não se esquece que o último show do Trópico já foi há muito tempo, estando por isso a reclamar pelo próximo.
Em termos musico-culturais, para todos aqueles que não se entendem muito bem com kuduros, kizombas, tarrachinhas e outros descartáveis, Luanda continua a ser um vazio muito grande.
Afrikanita tem ajudado a preencher este espaço.

Como (também) se ganha a vida em Nova-Yorque

Este "camarada" que a nossa objectiva "capturou" em Outubro do ano passado, movimenta-se habitualmente pela super-cosmopolita Times Square de NY à procura de uns trocos para sobreviver, com todos os riscos de ver o seu motor (en)gripar a qualquer momento, devido às temperaturas muito pouco simpáticas que se fazem sentir na cidade mãe de todas as cidades do mundo naquela época do ano.
I love New Yorque!

Prédio da DNIC pode ter tido um "súbito ataque cardíaco"

O “ressuscitado” Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) “descobriu” o que todos nós já sabíamos, aliás, estávamos carecas de saber.
Terá de haver agora um segundo inquérito, talvez já na 3ª República, para apurar se era possível ou não, diante de todos os sinais anteriores emitidos pelo antigo prédio (que foram mais do que muitos), evitar a tragédia, evacuando-se em tempo oportuno o edifício.
Pelo que se sabe o próprio LEA foi posto ao corrente da situação em diversos momentos do anunciado colapso, sendo absolutamente justificavel que neste caso se utilize, para ilustrar o que se passou, a já estafada referência ao livro "Crónica de uma morte anunciada" de Gabriel Garcia Marquez.
De facto todo o mundo sabia que aquilo ia acontecer, só ninguém, ninguém mesmo, sabia era exactamente quando e como.
Pelo que se sabe esta situação de pré-derrocada prolongou-se por bastante tempo.
Com o que foi tornado público deste inquérito, a opinião pública ficou, entretanto, com a impressão que o colapso aconteceu de repente, subitamente, como se tivesse tratado de um fulminante ataque cardíaco, que tem levado muitos de nós a ajustar as contas finais, lá em cima ou cá em baixo, sem estar minimamente preparado para o efeito,levando muitas vezes consigo para a tumba fria preciosos segredos, com destaque para os códigos bancários de milionárias contas localizadas nos off-shores do nosso planeta.
O que se recomenda a partir deste Morro da Maianga, que por acaso até fica bem perto do LEA, é que depois deste inquérito “estrutural” se faça seguidamente um mais “pessoal”, sem ser confidencial, porque este último já deve ter sido feito e arquivado na volumosa pasta amarela do monumental esquecimento institucional.
Até lá, a culpa em Angola, envolvendo os escalões mais elevados da hierarquia, vai continuar a morrer solteirona e... boa rapariga.

Imprensa pública versus privada (2)

1-O Código de Conduta Eleitoral atribui aos órgãos de comunicação social o mesmo estatuto de agente eleitoral que é conferido a todos quantos, directa ou indirectamente, vão participar no processo desde os partidos políticos até ao cidadão eleitor, passando pelos observadores, as forças da ordem pública, as entidades religiosas, as autoridades tradicionais, etc., etc..
A todos estes agentes, o Código de Conduta Eleitoral exige a observância de princípios como o respeito pela diferença, liberdade de escolha, direito de reunião e manifestação, legalidade, tranquilidade, imparcialidade, transparência, isenção, civismo e responsabilidade.
Especificamente no que toca aos órgãos de comunicação social, tendo em conta as exigências do Código, fazemos nossas as preocupações manifestadas recentemente pelo CNCS ao alertar as direcções editoriais e os jornalistas para a necessidade de não se permitir que os espaços mediáticos sejam veículos de propaganda indecorosa e de linguagem menos adequada que possam conduzir ou incitar os cidadãos a cometerem actos de violência ou de intimidação.
De acordo com as mesmas exigências, na cobertura do processo eleitoral para além da igualdade de oportunidades que devem dispensar a todos os concorrentes, os órgãos da comunicação social deverão actuar com rigor e profissionalismo, abstendo-se de publicar resultados provisórios não oficiais.
Para além destes deveres, os órgãos de comunicação social têm direito de acesso às fontes de dados eleitorais, à protecção pelas forças da ordem pública e de serem respeitados pelos candidatos, partidos políticos e demais agentes eleitorais.
Por seu lado a Lei Eleitoral e já no âmbito da Campanha Eleitoral que é um período específico de 30 dias que precede o dia da votação recomenda que os órgãos de comunicação social públicos e privados e seus agentes devem agir com rigor e profissionalismo em relação aos actos das campanhas eleitorais. A este respeito a lei acrescenta que, com a excepção dos órgãos partidários, as publicações periódicas, informativas, públicas e privadas devem assegurar a igualdade de tratamento aos diversos concorrentes.
Com base neste levantamento do nosso universo de jure fica claro que são idênticas as responsabilidades da comunicação social pública e privada em relação aos protagonistas eleitorais.

2-Temos vindo a advogar uma campanha pela positiva, com a discussão de projectos e de soluções para os graves problemas sociais e estruturais que o país enfrenta. Uma campanha que sem esquecer o passado não faça dele a pedra de toque.
No seu mais recente diagnóstico sobre a situação nacional o independente Observatório Politico e Social de Angola (OPSA) considera que o debate político através de debates e de mesas redondas nos media públicos e privados tem seguido um padrão de qualidade bastante irregular observando-se momentos de real abertura e excelência alternados com momentos de manipulação e exclusão.
Estamos perfeitamente de acordo com este Observatório sobre a necessidade de se emprestar uma maior regularidade a este tipo de debate considerando a sua importância para contribuir para uma cultura democrática e para aumentar a consciência pública sobre os vários dilemas que se colocam à nossa sociedade.
O jornalismo só tem um manual que já é universal com todas as resistências e constrangimentos que se conhecem e que se observam facilmente em Angola no desempenho quer dos meios públicos, quer dos meios privados.
Considero que apesar da existência de diferenças no tratamento que uns e outros conferem aos protagonistas eleitorais e que já são visíveis na gestão dos espaços da média estatal, não nos podemos esquecer que para tal também muito tem contribuído a inércia e o clima de conflito interno que caracteriza a vida de alguns dos principais partidos da oposição.